TRECHOS DE LEITURAS DIÁRIAS - 13/03/2017

A alfabetização constituía um privilégio da classe alta? Três certezas decorrem dos papiros do Egito: havia iletrados que faziam os outros empunharem a pena; havia gente do povo que sabia escrever; havia textos literários, clássicos, nos mais ínfimos vilarejos (eis aí essa "cultura" da qual tanto se orgulhava o mundo antigo).

HISTÓRIA DA VIDA PRIVADA 
I. DO IMPÉRIO ROMANO AO ANO MIL

Só que escrever para si mesmo é uma coisa, e saber escrever para alguém mais culto é outra: para isso precisa-se conhecer o belo estilo e, para começar, a ortografia (que os grafites ignoram). De modo que, para redigir um documento público, uma petição, até um simples contrato, gente que a rigor só sabia ler e escrever (notarius). Uma parte mais ou menos considerável das crianças romanas frequentou a escola antes de completar doze anos, as meninas não menos que os meninos (confirma-o o médico Soranos); melhor ainda, as escolas eram mistas.

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Aos doze anos os destinos de meninos e meninas se separam, assim como os destinos dos ricos e dos pobres. Somente os meninos, se pertencem a uma família abastada, continuam a estudar: sob o chicote de um "gramático" ou professor de literatura, estudam os autores clássicos e a mitologia (na qual não se acreditava absolutamente, mas cujo conhecimento identificava  as pessoas cultas); como exceção, algumas meninas contavam com um preceptor que lhes ensinava os clássicos. Cabe dizer que aos doze anos uma menina estava na idade núbil, que algumas eram dadas ao casamento nessa tenra idade e que o casamento se consumava; em todo caso, aos catorze anos a menina era adulta: "Os homens então a chamam de 'senhora' [domina, kyria], e, vendo que nada mais lhes resta senão partilhar o leito de um homem, elas se põem a se enfeitar e não têm outra perspectiva"; o filósofo que escreveu essas linhas conclui "que seria melhor fazê-las sentir que nada as tornará mais estimáveis do que se mostrarem pudicas e reservadas". Nas famílias ricas, a partir desse momento as moças são encerradas na prisão sem grades dos trabalhos de fuso, que serve para demonstrar que elas não passam o tempo fazendo o que não devem. Se uma mulher adquire uma cultura de salão - sabe cantar, dançar e tocar um instrumento (canto, música e dança estavam ligados) -, tais talentos serão louvados e apreciados, porém logo se acrescentará que ela é uma mulher honesta. Por fim, cabe ao marido eventualmente cuidar da educação de uma jovem de boa família.

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Durante esse tempo, os meninos estudam. Para se tornar bons cidadãos? Para aprender seu futuro ofício? Para adquirir os meios de compreender alguma coisa do mundo em que vivem? Não, mas para adornar o espírito, para se instruírem nas belas-letras. Constitui estranho erro acreditar que a instituição escolar se explica, através dos séculos, pela função de formar o homem ou, ao contrário, adaptá-lo à sociedade; em Roma não se ensinavam matérias formadoras nem utilitárias, e sim prestigiosas, e, acima de tudo, a retórica. É excepcional na história que a educação prepare o menino para a vida e seja uma imagem da sociedade em miniatura ou em germe; no mais das vezes, a história da educação é a história das ideias sobre a infância e não se explica pela função social da educação. Em Roma decorava-se com retórica a alma dos meninos, assim como no século XIX vestia-se essas criaturinhas de marinheiros ou militares; a infância é um período que se disfarça para embelezar e fazê-la encarnar uma visão ideal da humanidade.

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Não existe "maioridade" legal nem idade de maioridade; não há menores, e sim impúberes, que não mais o são quando o pai ou tutor considera que estão na idade de tomar as vestes de homem e cortar o primeiro bigode.

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À aprendizagem no exercício das coisas cívicas e profissionais acrescenta-se o estudo escolar da cultura (o povo tem uma cultura, mas não a ambição de se tornar culto); a escola é o meio dessa apropriação e, ao mesmo tempo, modifica tal cultura: começa a haver escritores "clássicos", assim como as "leis" do turismo haverá lugares que será necessário visitar, monumentos que não se poderá deixar de ver. A escola forçosamente ensinará a todos os notáveis atividades prestigiosas para todos, mas que interessam a pouca gente, mesmo entre aqueles que admiram de longe. E, como uma instituição logo se considera um fim em si mesma, ensinará principalmente, e dirá clássico, o que é mais facilmente ensinável; desde os tempos de Atenas clássica, a retórica soube elaborar uma doutrina mastigada e pronta para ser ensinada. Assim, os jovens romanos de doze a dezoito ou vinte anos aprendiam a ler seus clássicos, depois estudavam a retórica. E o que é a retórica?

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Essa popularidade da eloquência permitiu que a arte retórica - ou a eloquência com receitas - se tornasse a matéria única da escola romana, depois do estudo dos clássicos; todos os meninos aprendiam, pois, os planos-tipos de discursos judiciários ou políticos, desenvolvimentos-modelo, efeitos catalogados (são nossas "figuras de retórica"). Aprendiam, portanto, a arte da eloquência? Não, pois logo a retórica tal como era ensinada na escola se tornou uma arte à parte, com o conhecimento de suas regras. Assim, entre a eloquência e o ensino da retórica nas classes houve um abismo, que a Antiguidade não parava de lamentar, ao mesmo tempo que se deleitava. Os temas de discurso propostos aos pequenos romanos nada tinham a ver com o mundo real; ao contrário, quanto mais estapafúrdio fosse um tema, mais matéria fornecia à imaginação; a retórica tornava-se um jogo de sociedade. "Suponhamos que uma lei decida que uma mulher seduzida poderá escolher entre fazer seu sedutor ser condenado à morte e esposá-lo; então, na mesma noite, um homem violenta duas mulheres; uma pede sua morte; a outra quer esposá-lo": esse tema, dado como exercício de eloquência, propiciava livre curso ao virtuosismo, ao gosto pelo melodrama e pelo sexo, ao prazer do paradoxo e a uma cumplicidade de humor. Passada a idade escolar, os amadores muito adestrados continuavam a exercitar-se nesses jogos, em casa, diante de um auditório de connaisseurs. Essa foi a genealogia do ensino antigo: da cultura à vontade de cultura, desta à escola, e daí ao exercício escolar transformado num fim em si mesmo.

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Para os médicos, Celso ou Rufo de Éfeso, a epilepsia é uma doença que se cura sozinha na puberdade, ou seja, no momento em que as meninas têm a primeira menstruação e os meninos fazem amor pela primeira vez; o que significa que puberdade e iniciação sexual são sinônimos para os meninos - a virgindade das meninas continua sacrossanta. 

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Durante cinco ou dez anos, o jovem frequentava prostitutas, tomava amantes; com um grupo de adolescentes, forçava a porte de uma mulher da vida para uma violação coletiva.

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Em Roma sempre se reconheceu como um privilégio dos rapazes ricos percorrer as ruas aos bandos; à noite, para espancar ou maltratar os burgueses e destruir um pouco as lojas (o jovem Nero não faltou a tal costume, tanto que quase foi arrebentado por um senador que o bando agrediu e que não reconheceu o imperador entre seus agressores); as associações de jovens pareciam ter reivindicado esse direito folclórico. "Volta de teu jantar o mais cedo possível, pois um grupo muito excitado de moços das melhores famílias saqueia a cidade", lê-se num romance latino. Os mesmos jovens serviam de claque e torcida para as equipes de gladiadores e cocheiros entre as quais se dividiam as preferências do público, cuja paixão esportiva ia até as batalhas organizadas. "Alguns, que usualmente se denominam os Jovens", escreve um jurista, "em certas cidades se tornam torcedores das aclamações turbulentas do público; se sua falta se limitar a isso, primeiro o governador deverá admoestá-los e, se reincidirem, deverão ser açoitados e soltos."

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São privilégios da juventude e também privilégios do grupo constituído de jovens. Na hora do casamento, acabam-se as amantes, acabam-se as relações com os favoritos: ao menos é o que afirmam os poetas que compõem os epitalâmios e, nesses cantos nupciais, não têm o menor prurido de evocar as desordens passadas do jovem esposo, garantindo que por ser a noiva tão bela tudo isso terminou.

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Mas, ao longo do século II de nossa era, pouco a pouco se difunde a nova moral, que teoricamente pôs fim à outra; fortalecida por lendas médicas (não esqueçamos que a medicina antiga tem mais ou menos a mesma seriedade científica da medicina na época de Molière), essa moral trata de confinar a sexualidade ao casamento, até para os rapazes, e de incitar os pais a conservá-los virgens até o dia das núpcias. O sexo certamente não é um pecado, mas um prazer; só que os prazeres constituem um perigo, assim como o álcool. Portanto, pela saúde, é necessário limitar seu uso e, ainda mais prudente, abster-se por completo. Não se trata de puritanismo, e sim de higiene. Já os prazeres conjugais são outra coisa: confundem-se com a instituição cívica e natural do casamento e consequentemente constituem um dever.

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Deve-se evitar a masturbação: não que ela propriamente tire as forças, mas faz amadurecer muito cedo uma puberdade que será um fruto imperfeito porque precoce.

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Chegamos a um ponto que parece importante e talvez o seja: uma particularidade do direito romano que surpreendia os gregos era que, púbere ou não, casado ou não, um menino permanecia sob a autoridade paterna e só se tornava inteiramente romano, "pai de família", após a morte do pai; ainda mais: este era seu juiz natural e podia condená-lo à morte por sentença privada. Ademais, a capacidade de testador era quase infinita e o pai podia deserdar os filhos. Consequência: um jovem de dezoito anos e órfão institui a amante como herdeira, enquanto um homem de idade madura não pode realizar nenhum ato jurídico com sua própria autoridade se ainda tem pai vivo: "Tratando-se de um filho de família", escreve um jurista, "as dignidades públicas nada contam: ainda que ele seja cônsul, não terá o direito de pedir dinheiro emprestado". Essa é a teoria. E a prática? A prática é moralmente pior.

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Juridicamente, sem dúvida, o poder paterno atenuava-se. Não é todo mundo que deserda os filhos, e para isso é necessário primeiro não morrer intestado; o filho privado da sucessão pode tentar anular o testamento nos tribunais; de qualquer modo, só pode ser deserdado em três quartas partes. Quanto à morte do filho por sentença paterna, que desempenha um grande papel na imaginação romana, os últimos exemplos datam de Augusto e indignaram a opinião pública. Continua verdadeiro que uma criança não tem fortuna própria e que tudo o que ganha ou recebe em herança pertence ao pai. Mas o pai pode lhe conceder certo capital, o "pecúlio", do qual disporá como quiser. E depois o pai pode simplesmente decidir emancipá-lo. O filho, portanto, tinha razões para esperar e meios para agir.

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Sabemos qual é a demografia de toda sociedade antes de Pasteur: a mortalidade multiplica os viúvos, as viúvas, as mulheres mortas de parto e os novos casamentos; e, como o pai tem liberdade quase total de testar, os filhos do primeiro leito temem uma madrasta.

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Servidão final: o filho não pode fazer carreira sem o consentimento do pai, sempre poderá ser nomeado senador, se for nobre, e, sendo um simples notável, senador do Conselho de sua cidade. Mas como pagar as consideráveis despesas que tais honras exigiam numa época em que todo homem público fazia carreira pelo pão e pelo circo? Assim, ele só tratará de se tornar senador ou conselheiro com ordem do pai, que arcará com as despesas necessárias usando o patrimônio da família.

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Cabe esclarecer que o direito de primogenitura não existia; em contrapartida, o costume ensinava os mais novos a se curvarem à anterioridade dos mais velhos.

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A morte do pai anunciava a herança dos filhos, exceto azar, e, em todo caso,  o fim de uma espécie de escravidão; os filhos tornavam-se adultos e a filha, se não fosse casada ou divorciada, tornava-se herdeira, livre para casar-se com quem bem quisesse (pois o consentimento das moças ao casamento, requerido pelo direito, ao mesmo tempo sempre era pressuposto pelo direito, tanto que a filha só tinha de obedecer ao pai). Ainda era preciso que a herdeira não caísse sob outra autoridade, a do tio paterno; essa severa figura procurará proibi-la de ter amantes secretos e a ocupará nos trabalhos forçados da roca e do fuso. O poeta Horácio ternamente as lamenta.

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Os romanos plenamente homens são, portanto, só os cidadãos livres que, órfãos ou emancipados, são "pais de família", casados ou não, donos ou não de um patrimônio. 

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Aulo Gélio replica inteligentemente que existe uma terceira ordem de coisas, que não são nem impostas pelo bem nem imorais, tais como casar ou permanecer celibatário, abraçar este ou aquele ofício, ir ou ficar, procurar ou não as honras públicas. É sobre essa terceira ordem de coisas que se exerce a autoridade paterna.

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A autoridade da família e da dignidade social dos pais de família têm o testamento como arma e como símbolo. Pois o testamento constitui uma espécie de confissão em que o homem social se revelava inteiramente e pelo qual seria julgado.

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Todos os membros da família, próximos ou distantes, devem receber alguma coisa, e também o pessoal da casa: os escravos que o merecem são libertados pelo testamento, os libertos que permaneceram fiéis e os clientes não são esquecidos.

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A leitura pública do testamento era o acontecimento público do momento, pois as disposições e heranças não eram tudo e o testamento adquiria valor de manifesto.

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Um testamento era algo tão grandioso, do qual todos se orgulhavam tanto, que muitos dificilmente resistiam ao desejo de iniciar a leitura depois de beber, para agradar de antemão aos legatários e se fazerem estimar.

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Sabemos da importância que em outras sociedades tinham o ritual do leito de morte e o das últimas palavras. Em Roma substituíam-nos o testamento, em que se manifestava o indivíduo social, e depois, como veremos, o epitáfio, em que se manifestava o que devemos chamar de indivíduo público.

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