PRIVATIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

O prefeito João Doria, do Município de São Paulo juntamente com o Secretário Municipal de Cultura André Sturm pretendem privatizar as bibliotecas públicas municipais e o Centro Cultural São Paulo. A intenção é de reduzir com os gastos dos funcionários público transferindo a administração e gestão dos serviços que inclui a aquisição do acervo e mobiliário além das atividades culturais para as organizações sociais. Em outras palavras, a Prefeitura de São Paulo não está querendo mais se responsabilizar por algo que é dever do órgão público em administrar e disponibilizar o acesso aos bens de informação, arte e cultura para a população, principalmente àqueles que não têm meios financeiros para comprar livros nas livrarias. Doria em suas palavras afirma estar fazendo papel de gestor mas a impressão é estar sendo político mesmo que negue isso.

Nem preciso dizer que sou contra a privatização por uma série de motivos. Primeiro, sou bibliotecária e se realmente acontecer eu temo pelo fim do concurso público para o meu cargo não somente em São Paulo que é referência para outras prefeituras que irão querer fazer o mesmo. Eu sou funcionária pública pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e pretendo prestar outros concursos por questões salariais pois eu gosto do meu serviço, porém, se realmente não tiver outros concursos irei arriscar carreira em empresas privadas. Outro motivo é da relevância da rede municipal de bibliotecas que é o maior sistema da América Latina e sinto orgulho em dizer que tive uma pequena influência nisso quando tive a oportunidade de trabalhar em algumas bibliotecas como estagiária da Docs & Bytes que gerencia o Software Alexandria On Line. Graças a esse software que todo o catálogo está disponível digitalmente num único acesso, isto é, você pesquisa o título da obra e aparece em qual biblioteca tem os exemplares, além de que você faz um único cadastro numa só biblioteca que é válido para todas as demais podendo inclusive de emprestar uma obra numa e devolver em outra. O meu serviço era de fazer o tombamento  dos exemplares de títulos já existentes e auxiliar as bibliotecárias no cadastro de títulos não cadastrados do mesmo autor. 



Antes de escrever esse artigo pesquisei sobre as últimas noticias referentes à privatização, três coisas não foram apontadas em nenhuma delas: 1- sobre o Software Alexandria On Line; 2- que a Biblioteca de São Paulo (pertence ao Estado) é gerenciada por uma OS (Organização Social) e o acesso é gratuito com atividades culturais; 3- o que irá acontecer com os funcionários públicos após a privatização, se vão permanecer nos seus cargos até a aposentaria ou se serão dispensados. Também já trabalhei na Biblioteca de São Paulo (BSP) que na época era administrada pela Poiesis que é uma Organização Social de Cultura. Com a privatização não haverá nenhuma garantia de estabilidade trabalhando numa OS. Mesmo que uma OS seja uma empresa que não visa o lucro rola muitos interesses políticos que acaba interferindo diretamente nos funcionários subalternos. Na BSP pertenci à primeira equipe que trabalhou principalmente na inauguração com a presença do José Serra que era o governador naquele ano. Num período de seis meses quase todos os funcionários da biblioteca tinham sido demitidos principalmente a equipe gestora e a própria diretora que era a bibliotecária chefe, eu tinha sido a única que fui transferida para a Casa das Rosas onde fiquei mais três meses até ser demitida. Pois bem, em 2010 a Poiesis perdeu a administração do Museu da Língua Portuguesa e também da BSP, desse último o gerenciamento foi transferido para a SP Leituras que foi criada exclusivamente para a gestão da biblioteca. Por isso digo que para um funcionário trabalhar numa OS não é garantia de permanência no emprego independente se terá mais benefícios que um cargo público.

A solução para suprir a carência dos serviços nas bibliotecas é a contratação de novos profissionais qualificados que é no caso de mais bibliotecárias e bibliotecários formados em Biblioteconomia por meio de concursos públicos. O último concurso realizado foi em 2015, as vagas oferecidas não foram nem para suprir um terço de profissionais que faltam nas bibliotecas, houve grande número de inscrições, as questões foram difíceis e cansativas tanto que acabei reprovando. Há necessidade da abertura de novo concurso público - que me faz lembrar de retornar aos estudos - para que deem oportunidade para novos profissionais, atender a grande demanda e seria interessante a descentralização da catalogação do acervo que é feito na biblioteca central que fica na Lapa passando para que cada biblioteca catalogue o próprio acervo, para isso a importância na capacitação. 

Muitos temem em relação ao Centro Cultural São Paulo, um ponto de encontro para a arte, cultura, dança, teatro, música, conhecimento, um lugar que adoro muito, onde já estudei bastante e sempre que posso continuo indo. Se na privatização for do mesmo molde da BSP creio que o acesso às bibliotecas e Centro Cultural continuarão gratuitos com atividades culturais e literárias, porém, será dificultoso para contratação de artistas pois corre o risco de favoritismo além dos processos de editais de contratação que são extremamente burocráticos. Confesso que não frequento as bibliotecas pois como trabalho com livros aos finais de semana busco um descanso, mas, tenho intenção de visitar uma biblioteca por mês para divulgar os seus serviços aqui no blog e incentivar o seu acesso independente se for na área central ou periférica da cidade. Vale lembrar que cada biblioteca é temática com tema especifico, por exemplo, a Alceu Amoroso Lima que fica em Pinheiros é referência em poesia. Com a privatização essa divisão de temas pode acabar juntamente o acesso ao catálogo on-line correndo o risco de cada ter o seu próprio e assim não ser mais possível verificar em qual tem o mesmo titulo desejado.

Sou contra a essa privatização, a favor de novos concursos público em que eu possa ter a oportunidade de prestar e passar para trabalhar em alguma biblioteca pública que é o meu sonho de consumo profissional. Para concluir afirmo que as bibliotecas são visitadas diariamente por grande número de pessoas, se esse espaço for privado poderá inibir e diminuir o acesso da população de baixa renda que buscam por mais cultura e conhecimento, algo que Doria está querendo se livrar do seu papel de gestor que é sua obrigação em proporcionar esses meios de acesso gratuitos por meio de políticas públicas.

JANAINA RAMOS


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